Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária

A Diretoria da Associação dos Moradores do Condomínio Residencial MÃE TERRA, através de seu Diretor Presidente, CONVOCA os condôminos associados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na portaria do Condomínio Mãe Terra, localizado à Rua UM, S/N, em Palhano, distrito de Piedade do Paraopeba, município de Brumadinho, no dia 06 (seis ) de agosto de 2023 (dois mil e vinte e três), às 9:00 horas em primeira chamada, e às 9:30 horas em segunda chamada, para deliberar com os condôminos presentes os seguintes assuntos:

  1. ApApresentação para análise do projeto de execução do calçamento e aprovação.rovação do calçamento;
  2. Apresentação do projeto da Sede;
  3. Saída da diretora financeira;
  4. Informativo interno;
  5. Assuntos gerais.

Brumadinho, 18 de julho de 2023

A diretoria

CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A Diretoria da Associação dos Moradores do Condomínio Residencial MÃE TERRA, através de seu Diretor Presidente, CONVOCA os condôminos associados para se reunirem em Assembleia Ordinária, a realizar-se na portaria do Condomínio Mãe Terra, localizado à Rua UM, S/N, em Palhano, distrito de Piedade do Paraopeba, município de Brumadinho, no dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 2023 (dois mil e vinte e três), às 9:00 horas em primeira chamada, e às 9:30 horas em segunda chamada, para deliberar com os condôminos presentes os seguintes assuntos:

  1. Eleição da diretoria
  2. Prestação de contas
  3. Aquisição/ Locação de veiculo
  4. Planejamento orçamentário
  5. Alteração do Estatuto/ Regimento Interno
  6. Aumento da taxa de água
  7. Assuntos gerais

Brumadinho, 18 de janeiro de 2023

À Diretoria.

Perfuração Poço Artesiano

Senhores condôminos, a partir de hoje daremos um passo muito importante para a evolução do nosso condomínio. O projeto aprovado em nossa última assembleia para a perfuração de um novo poço será iniciado.

Após a análise Geofísica realizada pela empresa responsável pela obra, damos início ao pedido de licença de perfuração no IGAM.

Para a nossa alegria a licença foi concedida!!!

As obras iniciarão a partir de hoje, terça-feira (10/01/2023). A empresa responsável pela obra é a Equipapoços.

À diretoria

Piedade de Paraopeba, 10 de janeiro de 2023.

Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária

A Diretoria da Associação dos Moradores do Condomínio Residencial MÃE TERRA, através de seu Diretor Presidente, CONVOCA os condôminos associados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na portaria do Condomínio Mãe Terra, localizado à Rua UM, S/N, em Palhano, distrito de Piedade do Paraopeba, município de Brumadinho, no dia 23 (vinte e três) de outubro de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 9:00 horas em primeira chamada, e às 9:30 horas em segunda chamada, para deliberar com os condôminos presentes os seguintes assuntos:

  1. Abastecimento de água / Perfuração de novo Poço Artesiano
  2. Pavimentação / Atualização dos Orçamentos / Taxa Extra
  3. Paisagismo
  4. Renúncia do Diretor de Meio Ambiente
  5. Assuntos Gerais

Brumadinho, 13 de Outubro de 2022

CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria da Associação dos Moradores do Condomínio Residencial MÃE TERRA, através de seu Diretor Presidente, CONVOCA os condôminos associados para se reunirem em Assembleia Ordinária, a realizar-se na portaria do Condomínio Mãe Terra, localizado à Rua UM, S/N, em Palhano, distrito de Piedade do Paraopeba, município de Brumadinho, no dia 29 (vinte e nove) de maio de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 9:00 horas em primeira chamada, e às 9:30 horas em segunda chamada, para deliberar com os condôminos presentes os seguintes assuntos:

  1. Eleição nova diretoria
  2. Apresentação de contas
  3. Relatório de gestão
  4. Assuntos Gerais

Piedade do Paraopeba, 20 de abril de 2022

Aos Condôminos,

Hoje é  um dia  muito especial pra  todos nós   do condomínio Mãe Terra! Estamos dando  um passo  importante  na evolução do nosso cantinho, anunciando  um projeto  ousado e  arrojado, que é  talvez sonho  de muitos que aqui  chegaram a  mais tempo! Esperamos, com o apoio  e dedicação individual, tornarmos o sonho  em realidade! Desde  já  agradeço o  esforço  e o empenho de cada um nessa  empreitada!
Informo que na área restrita há um arquivo com as devidas explicações de interesse de todos….

Obrigado,
                 A Diretoria

CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria da Associação dos Moradores do Condomínio Residencial MÃE TERRA, através de seu Diretor Presidente, CONVOCA os condôminos associados para se reunirem em Assembleia Extraordinária, a realizar-se na portaria do Condomínio Mãe Terra, localizado à Rua UM, S/N, em Palhano, distrito de Piedade do Paraopeba, município de Brumadinho, no dia 24 (vinte e quatro) de outubro de 2021 (dois mil e vinte e um), às 9:00 horas em primeira chamada, e às 9:30 horas em segunda chamada, para deliberar com os condôminos presentes os seguintes assuntos:

  1. Reservatório de água.
  2. Calçamento.
  3. Horário de entrada e saída de prestadores de serviço.
  4. Horário para iniciar a utilização de máquinas.
  5. Animais soltos no condomínio.
  6. Limite do consumo mensal de água e atualização do valor do excedente.
  7. Demarcação da divisa do condomínio/topografia.
  8. Velocidade máxima para transitar nas ruas da condomínio.
  9. Controle de início das obras em relação às licenças ambientais e alvará de construção e liberação dos funcionários mediante as licenças.
  10. Assuntos gerais.

Piedade do Paraopeba, 01 de Outubro de 2021.

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O JULGAMENTO DO STF SOBRE TAXAS DE PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTOS URBANOS

A Associação dos Moradores do Condomínio Mãe Terra é considerado condomínio de fato, logo não deve ser confundido como “loteamento urbano”.

Para melhor esclarecer, “loteamento urbano” são formados por unidades individuais, sendo as áreas comuns, PÚBLICAS, não tendo inclusive, legislação diretamente aplicável. Um limbo.

“Condomínio fechado” como o próprio nome diz, as propriedades são indivisa, tendo as vias internas de uso exclusivo e comum dos condôminos.

Independentemente do modelo organizacional adotado, quais sejam: associação, condomínio horizontal e etc, estes são responsáveis pela valorização da propriedade privada.

O Mãe Terra, em se tratando de umaassociação sem fins lucrativos, com ato constitutivo devidamente registrado, o qual regulamenta as obrigações decorrentes, preza sempre pela agregação de bens e serviços de interesse comuns, tendo a destinação das taxas arrecadadas EXCLUSIVAMENTE à prestação de serviços, custear obras, serviços de infraestrutura e disponibilização de bens que são colocados à disposição de todos, indistintamente.

Com o advento da Lei 13.465/17 e posteriormente em recente decisão do STF definiu-se que é inconstitucional a cobrança por parte da associação de loteamento imobiliário urbano de proprietário não associado.

Por certo, a Constituição Federal garante a plena liberdade de associação, sendo esse um dos direitos fundamentais inerentes ao Estado Democrático de Direito. Entretanto, tais direitos não são absolutos, uma vez que “nenhum direito ou garantia pode ser exercido em detrimento da ordem pública ou com desrespeito aos direitos e garantias de terceiros” (MS 23.452/RJ, Rel. Min. Celso de Mello).

Nesse mesmo giro, há de ser observar o seguinte: não se discute a obrigação ou não de se associar-se, mas da obrigação de partilhar das despesas que beneficia diretamente todos os cotitulares do espaço geográfico que lhes é comum, sob pena de locupletação pelo esforço alheio.

Por fim, urge esclarecer que a decisão deverá surtir efeitos para novas associações que sobrevierem após a decisão, o que não encontra respaldo em nosso caso, em específico.

Contamos com a compreensão de todos.

A Diretoria.

Prezados Condôminos;


O Condomínio Mãe Terra implementará um projeto de coleta de óleo de cozinha usado.
A idealizadora desse projeto é a nossa Condômina Christiane, que despertou nossa consciência ambiental, trazendo esse estímulo ao Condomínio.

Além da consciência de sustentabilidade, a empresa responsável pela coleta “Óleo Verde Coleta e Reciclagem” em parceria com “Grupo Amor Pets” que atua na defesa e proteção de animais abandonados, informa que toda toda coleta de óleo arrecadada, será convertida para ONG.

Um futuro sustentável para o planeta só pode ser alcançado se animais e pessoas fizerem parte da solução.

Contamos com todos nesse engajamento!

O coletor será instalado próximo a lixeira da portaria.

Diretoria do Meio Ambiente

COMUNICADO IMPORTANTE

Prezados Condôminos,


De acordo com o Art. 20º – Seção I – Capítulo IV – Código de Obras, e Art. 75º – Capítulo IX – Estatuto Social, Alínea “a” – Item 7.9 – Capítulo 7 – Regimento Interno,  que assim delibera sobre a execução de obras:

08:00h às 17:00h de segunda a sexta e aos sábados de 08:00h às 13:00h, sendo vetado aos domingos e feriados.


Na assembleia realizada em 01/03/2015, ficou aprovado pelos Condôminos presentes, que o horário de trabalho em obras será de 07:00h às 17:00h, ficando vetado o trabalho aos sábados, domingos e feriados; não houve, portanto, a alteração de horário para a entrada de veículos de carga para entrega, que se mantém de 08:00h às 16:00h.


Portanto:


1 – A partir de 01 de junho de 2021, a entrada de veículos de carga, nos dias supramencionados, não será mais permitida.
2 – Também a partir de 01 de julho de 2021, a entrada de funcionários para execução de obras/reformas/ampliação não será permitida.

A entrada de funcionários para atendimento em Emergência, Assistência Técnica, Delivery, etc.,  desde que liberada pelo Condômino,  permanece inalterada. 

Lembramos que, o Condômino sempre deverá comunicar  a portaria sobre o horário previsto e a empresa/funcionário que irá atendê-lo.

Atenciosamente,

Diretor de Obras